Política de Privacidade

Introdução

A Kodem respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos e protegemos as informações que nos fornece através do nosso website.

Esta política aplica-se a todos os utilizadores do website Kodem.pt e está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679).

1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

2. Dados pessoais tratados

Através do nosso website, podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos voluntariamente

Quando o formulário de contacto estiver ativo, os dados que decidir fornecer serão tratados para responder ao seu pedido. Os campos previstos no formulário são:

• Nome: para o tratamento personalizado
• Email: para responder ao seu pedido de contacto
• Tipo de projeto: para compreender as suas necessidades
• Mensagem: para conhecer os detalhes do seu pedido

Todos estes dados são fornecidos voluntariamente por si através do formulário de contacto.

2.2. Dados recolhidos automaticamente

Atualmente, o website da Kodem não utiliza cookies de análise ou rastreamento. Poderão ser recolhidos dados técnicos básicos necessários ao funcionamento do website (como endereço IP), tratados temporariamente pelos serviços de alojamento.

Caso a Kodem venha a implementar ferramentas de análise de tráfego ou outras tecnologias que recolham dados pessoais, esta política será atualizada em conformidade.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

• Resposta a pedidos de contacto: para responder às suas questões e pedidos de informação ou orçamento
• Gestão da relação comercial: para avaliar a viabilidade de projetos e preparar propostas comerciais
• Cumprimento de obrigações legais: quando exigido por lei (por exemplo, obrigações fiscais ou contabilísticas)
• Funcionamento técnico do website: para garantir o correto funcionamento e segurança do website

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando tal seja permitido por lei ou quando tenha dado o seu consentimento.

4. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais pela Kodem baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos previstos no RGPD:

• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD):quando nos contacta voluntariamente através do formulário, fornece o seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais fornecidos
• Execução de diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD):quando solicita informações sobre os nossos serviços ou um orçamento, o tratamento é necessário para responder ao seu pedido e preparar uma eventual relação contratual
• Cumprimento de obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD):quando o tratamento é necessário para cumprir obrigações legais a que a Kodem está sujeita (por exemplo, obrigações fiscais)
• Interesses legítimos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD):quando necessário para prosseguir interesses legítimos da Kodem, como a segurança do website, desde que não prevaleçam os seus interesses ou direitos fundamentais

5. Conservação dos dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Pedidos de contacto sem seguimento: os dados serão conservados durante o tempo necessário para responder ao pedido e, posteriormente, pelo prazo de 1 ano, após o qual serão eliminados
• Pedidos que resultem em propostas comerciais: os dados serão conservados durante o período de negociação e, em caso de não aceitação, durante 1 ano após o último contacto
• Contratos celebrados: os dados necessários à execução do contrato serão conservados durante a vigência do mesmo e, após o seu termo, durante os prazos legais aplicáveis (por exemplo, 10 anos para efeitos fiscais e contabilísticos)
• Cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento se baseie em obrigação legal, os dados serão conservados durante os prazos estabelecidos na lei aplicável

Decorridos os prazos de conservação, os dados pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados de forma irreversível.

6. Destinatários dos dados

Os seus dados pessoais são tratados pela Kodem e não são partilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços tecnológicos: quando necessários ao funcionamento da Kodem, poderão tratar os dados na medida estritamente necessária para prestar serviços como alojamento web, correio eletrónico ou outras ferramentas utilizadas pela Kodem
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou por ordem judicial

Quando aplicável, os prestadores que tratem dados pessoais em nome da Kodem ficarão sujeitos às obrigações de proteção de dados e confidencialidade previstas na legislação aplicável.

A Kodem não vende, aluga ou cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou de marketing.

7. Transferências internacionais de dados

Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços tecnológicos utilizados pela Kodem, incluindo serviços de alojamento web e correio eletrónico, quando tal seja necessário para o funcionamento dos serviços.

Nesta fase, não é indicada nesta política uma localização específica dos servidores dos prestadores utilizados pela Kodem. Caso algum tratamento implique a transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência será realizada apenas quando exista fundamento jurídico e sejam asseguradas as garantias exigidas pelo RGPD. A presente política será atualizada quando os serviços efetivamente utilizados pela Kodem forem definidos.

8. Direitos dos titulares dos dados

Em conformidade com o RGPD, tem o direito de:

• Acesso: solicitar informação sobre os dados pessoais que tratamos sobre si
• Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos
• Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nos casos previstos no RGPD
• Retirar o consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, por favor contacte-nos através de:[email protected]

Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês, nos termos previstos no RGPD. Em situações permitidas por lei, esse prazo poderá ser prorrogado.

9. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado:

• Medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas ao risco
• Controlo de acesso aos dados pessoais
• Proteção dos dados durante a transmissão, quando aplicável
• Revisão das práticas de segurança sempre que necessário

Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema é 100% seguro. Se tiver conhecimento de qualquer violação de segurança, por favor contacte-nos imediatamente.

10. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente:

11. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, tecnologias ou requisitos legais.

Qualquer alteração será publicada nesta página com a data de "Última atualização" revista. Recomendamos que consulte esta política regularmente.

Alterações substanciais serão comunicadas de forma apropriada.

12. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos: